Você já assistiu uma sessão da Câmara dos Deputados? Caso sim, depois de observar a conduta de certo parlamentar, é bem possível que você tenha se perguntado algo como “Como é que esse cara chegou até aí?” O fato é que é bem possível que esse parlamentar tenha chegado lá graças aos votos de outro candidato. Mas como isso é possível?

Sessão da Câmara dos Deputados

Nem sempre quem vence é o melhor…

No Brasil, as eleições para o executivo (prefeito, governador e presidente) e do senado seguem a lógica do voto majoritário: quem recebe mais votos ganha. Entretanto, o número de cadeiras para vereador e deputado estadual e federal são calculados seguindo a lógica do voto proporcional.

Esse método de contagem é um pouco mais complexo, e faz com que puxadores de votos e coligações tornem o resultado real das eleições muito diferente do que seria num sistema majoritário. Vamos entender como funciona o voto proporcional e porque alguns parlamentares são eleitos mesmo sem muitos votos. Para isso, o primeiro passo é entender os conceitos de quociente eleitoral e quociente partidário.

Certo… então o que é quociente eleitoral?

O quociente eleitoral nada mais é que a razão entre o número total de votos válidos e o número de cadeiras disputadas nas eleições. Ou seja, suponha que no pleito de 2018 para vereador da cidade fictícia de Macondo, existam 20 cadeiras sendo disputadas. Nessas eleições, 250 mil pessoas votaram. Entretanto, 30 mil pessoas votaram em branco e outras 20 mil votaram nulo. Isso significa que, do total de votos, apenas 200 mil foram votos válidos. Para chegarmos ao quociente eleitoral, dividimos 200.000 (número de votos válidos) por 20 (número de cadeiras), que resultará em 10.000.

E se der um número quebrado? Nesse caso, o Código Eleitoral estabelece que se o número quebrado for igual ou menor que meio (0,5), a gente deve arredondar pra baixo. Caso contrário, arredondamos pra cima. Muito bem. Então chegamos à conclusão que o quociente eleitoral das eleições para vereador na cidade de Macondo em 2018 foi de 10.000.

Agora vamos ao o quociente partidário…

O quociente partidário é a razão entre o total de votos obtidos pelo partido ou coligação e o quociente eleitoral. Arredondando esse número pra baixo, obtemos o número de cadeiras que cada partido ou coligação terá na câmara. Em nosso exemplo de Macondo, se o partido A obteve 45.000 votos, então seu quociente partidário será de 4,5 (45.000 dividido por 10.000 do quociente eleitoral). Arredondando pra baixo, temos 4 cadeiras para o partido A.

Vendo de outra forma, podemos dizer que pra cada vez que o partido preenche o número do quociente eleitoral, ele elege um candidato. Em nosso exemplo, o partido A consegue 10 mil votos quatro vezes e elege 4 candidatos. Os outros 5 mil votos restantes não são suficientes pra preencher mais um quociente eleitoral (falta mais 5 mil). Por conta disso, o partido A não consegue eleger seu quinto candidato.

A partir da definição de quociente partidário, podemos perceber que a coligação funciona exatamente como um partido na hora de contabilizar os votos. Se o partido B teve 1.000 votos, e o partido C teve 49.000, a coligação BC terá 50.000 votos, que corresponderiam, em Macondo, a cinco cadeiras.

Depois de calculado o número de cadeiras por partido ou coligação, as cadeiras vão para os candidatos mais votados de cada partido ou coligação.

Você pode já ter percebido que como os números do quociente partidário são sempre arredondados para baixo, é muito possível que a soma dos quocientes de todos os partidos seja inferior ao número de cadeiras na assembleia em questão. Para preencher essas “sobras”, existe um outro cálculo, chamado de cálculo de médias.

Entendi, mas como funciona esse negócio de cálculo de médias?

Esse cálculo, na verdade, não é muito complicado, mas pode assustar um pouco quem não gosta muito de matemática. A lógica é a seguinte: primeiro, calculamos, para cada partido a média entre o número de votos recebidos e o número de lugares já conquistados pelo cálculo do quociente eleitoral, acrescido de um. Ou seja, se o partido A obteve 3.000 votos e já conseguiu dois lugares, ele obtem  mil “pontos” (3.000 votos, divido por 2 candidatos+1).

Depois de realizado o cálculo para cada partido ou coligação, aquele que obtiver a maior média será contemplado com a “sobra”. Caso haja mais de um lugar sobrando, repete-se o processo, mas agora o partido que recebeu a primeira sobra deverá levar em consideração, no cálculo de médias, esse lugar recém adquirido. Assim, se o partido A do exemplo anterior obteve a maior média e adquiriu a primeira sobra, no novo cálculo, sua média diminuirá para 750, pois 3.000 votos dividido por 2 lugares + 1 sobra +1 é igual a 750.

Agora vamos abandonar a cidade de Macondo, que por motivos pedagógicos nos fornece apenas números redondos, e partir para exemplos na vida real.

São Paulo 2014: Um estudo de caso.

Nas eleições de 2014, em São Paulo, a população foi convocada para eleger os deputados federais que preencheriam as 70 cadeiras do estado na Câmara dos Deputados. Em 2014, o total de eleitores de São Paulo era pouco menor que 32 milhões. Destes, pouco menos de 26 mil compareceram às urnas. Descontando os votos brancos e nulos, chegamos ao total de 20.996.012 votos válidos.

Agora vamos calcular o quociente eleitoral. Se o número de cadeiras em questão é 70, então o quociente eleitoral será 299.943,02 (20.996.012 dividido por 70), que deve ser arredondado pra baixo. Isso significa que todos os partidos e coligações com total de votos inferior a 299.943 não conseguiram eleger nenhum candidato. Ao todo, 13 partidos ou coligações conseguiram eleger seus candidatos. Outros sete partidos ou coligações participaram das eleições sem conseguir alcançar o quociente eleitoral.

Das 70 cadeiras da câmara em disputa, 61 foram decididas através do quociente partidário, e 9 através do cálculo de médias.  

Partido/Coligação Votos QP Sobras
PSDB/DEM/PPS 5.537.630 18 2
PT/PCdoB 3.170.003 10 1
PMDB/PROS/PP/PSD 2.384.740 7 2
PRB 2.225.389 7 1
PR 1.701.667 5 1
PSB 1.192.210 3 1
PV 955.373 3 1
PSC 828.477 2 1
PTB 701.693 2
SD 501.003 1
PSOL/PSTU 462.992 1
PDT 451.466 1
PSL/PTN/PMN/PTC/PT do B 350.186 1
PHS/PRP 252.205
PEN 176.184
PRTB 33.397
PSDC 30.083
PPL 25.138
PCB 10.853
PCO 5.343
TOTAL 20.996.012 61 9

 

Os puxadores de voto..

.Nas eleições para deputado federal de São Paulo, em 2014, O PR foi o quinto partido com o maior número de votos. Entretanto, é importante notar que dos 1.701.667 votos do PR, 1.016.796 foram dados ao candidato à reeleição Tiririca. Ou seja, Tiririca foi responsável por 60% dos votos do partido. Sem ele, o PR teria eleito apenas dois candidatos. Assim, Miguel Lombardi (PR), que conseguiu apenas 32.080 votos, ingressou na Câmara dos Deputados, enquanto Thame (PSDB), com 106.676 não foi eleita.

Quociente Eleitoral: Deputado puxador de votos do PR, Tiririca.

Deputado puxador de votos do PR, Tiririca.

A mesma coisa ocorreu com Fausto Pinato (PRB), que obteve pouco mais de 22 mil votos, e conseguiu se eleger graças a Celso Russomano, que recebeu mais de um milhão e meio de votos.… e as coligações.Sozinho, com seus 526 mil votos, o PP conseguiria eleger apenas um candidato. Entretanto, graças à sua coligação com o PMDB, PROS e PSD, conseguiu eleger seu segundo candidato, o Missionário José Olímpio.Já o PTN conseguiu colocar pra dentro sua candidata Renata Abreu, que obteve  86.647 votos, graças à coligação de 5 partidos da qual participou. Sozinho, o partido obteve pouco mais de 163 mil votos.Observe como a existência dos puxadores de voto e das coligações influenciam no resultado final das eleições.

Deputada Renata Abreu, do PTN, eleita graças a uma coligação de 5 partidos.

Agora a parte realmente chocante: dos 513 candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados em 2014, apenas 35 foram eleitos “por si mesmos”. Ou seja, apenas 35 candidatos teriam sido eleitos mesmo sem os votos da legenda (o voto que o eleitor dá ao partido, e não ao candidato), e sem a ajuda dos outros candidatos do partido ou coligação.

Calma, nem tudo está perdido!Para reduzir os efeitos causados pelos puxadores de voto, como Tiririca e Russomano, em 2015 uma cláusula de barreira foi criada. A partir de então, só pode ser eleito o candidato que obtiver pelo menos 10% do quociente eleitoral em votos. O problema é que esse é um piso muito baixo.

Em nosso exemplo das eleições de São Paulo, apenas um candidato, Fausto Pinato (PRB), teria sido barrado pela nova cláusula. Já Miguel Lombardi (PR) teria conseguido se eleger de qualquer forma, mesmo tendo sido apenas o 132o candidato mais votado. Uma notícia melhor é que em 2017 o senado aprovou o fim das coligações partidárias. As eleições de 2018 serão as últimas em que a coligação será possível. Nas eleições municipais de 2020, os candidatos a vereador não poderão mais realizar esse tipo de aliança partidária. Essa decisão está relacionada a uma série de medidas que foram tomadas recentemente com o objetivo de extinguir os chamados “partidos anões”.

Agora que você sabe como funciona a votação proporcional e as coligações no Brasil, poderá votar de modo mais consciente esse ano. Antes de votar num candidato, veja se o partido dele não está coligado com o partido de um candidato que você não gosta. E antes de votar num candidato famoso, veja que tipo de candidato ele vai acabar levando para a câmara!

Se você quer saber mais sobre as medidas tomadas para reduzir o número de partidos no país, ou sobre as funções de cada cargo político, continue acompanhando nosso site!


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