Lobby é aquele tipo de palavra que todo mundo já ouviu falar, mas ninguém sabe precisamente a que se refere. O motivo pra essa dificuldade é bem simples: o termo lobby é utilizado para se referir a coisas diferentes, mas que estão intimamente relacionadas.

Lobby e seus significados

Você pode ler em um jornal uma notícia como “Lobby rodoviário pressiona governo por menores preços de combustível”. Nesse sentido, o lobby se refere a um determinado grupo de pessoas ligadas por um interesse comum. Nesse caso, questões relacionadas ao modal rodoviário.

Mas você também pode ler uma notícia que diz “Rodoviários fazem lobby por diminuição do preço da gasolina”. Nesse caso, o lobby não é um grupo, mas uma ação realizada por um grupo.

O que os dois usos do termo têm em comum é que os dois trazem a ideia de uma coletividade que exerce pressão sobre o Poder Público, principalmente sobre o legislativo, em defesa de interesses próprios.

Homem de terno estendendo a mão para aperto de mão

Grupos de interesse, grupos de pressão e lobby

O processo de lobbying implica a presença de três elementos. Primeiro, é preciso que exista um grupo de interesse, ou seja, um grupo de pessoas unidas, formal ou informalmente, por um interesse comum.

Quando esse grupo se articula de modo a conseguir pressionar o governo para que este realize políticas que vão ao encontro de seus interesses, ele se transforma num grupo de pressão.

O último elemento é o lobby, que pode ser visto como a pressão propriamente dita. O lobby seria, então, toda a atividade realizada por esses grupos de pressão com o objetivo de influenciar nas decisões do governo.

Há ainda aqueles que afirmam que o termo lobby, na verdade, diz respeito à prática comum entre os grupos de interesse de utilizar intermediários (os lobistas) para estabelecer um diálogo com os políticos e apresentar a eles as demandas desses grupos.

Acontece que em muitos veículos de comunicação o termo lobby é usado indistintamente para se referir aos grupos de pressão, às campanhas promovidas por esses grupos para pressionar o governo, ou ainda ao conjunto de lobistas pertencentes a determinado grupo de interesse.

Um lobista em pele de cordeiro…

Silhueta de uma mão entregando dinheiro a outra mão

Para complicar ainda mais, para muitos brasileiros, lobby virou sinônimo de corrupção. Isso acontece porque muitos grupos poderosos chegaram à conclusão de que a melhor forma de pressionar o governo é assediar  legisladores, juízes e governantes através de propinas e do tráfico de influência.

Além disso, a imprensa passou a designar certos “operadores” de esquemas de corrupção como lobistas, mesmo que alguns deles atendam a interesses privados ou de partidos políticos, e não de grupos de interesse legítimos organizados para defender seus interesses.

Os cinquenta tons de cinza entre o lobby bom e o lobby ruim

Agora você já está por dentro dos diversos sentidos que possui o termo lobby e já deve ter percebido que existe o “lobby bom” e o “lobby ruim”. Existe o lobby praticado com ética e transparência, por parte de determinados grupos sociais para satisfazer seus interesses legítimos. Mas também existe aquele lobby feito através de propina, tráfico de influência e ameaças para garantir privilégios a determinadas pessoas ou grupos poderosos com interesses espúrios.

A questão é que entre um tipo e outro de lobby existe uma imensa área cinzenta. Por exemplo, existem grupos que fazem lobby para defender seus interesses, como qualquer um. Mas, algumas vezes, os interesses desses grupos são completamente opostos ao da maioria da população, como é o caso, por exemplo, do lobby do amianto.

Em outros casos, parlamentares que fazem parte de grupos de pressão ou que tiveram suas campanhas financiadas por esses grupos agem de dentro do Congresso para defender seus próprios interesses ou de seus financiadores.

O poderoso lobby do amianto

Amianto é o nome de uma substância que até muito recentemente era utilizada na produção de telhas (a famosa telha Eternit) e caixas d’água no Brasil. Essa substância é cancerígena e pode causar uma série de problemas de saúde para os envolvidos no processo de produção e para o consumidor final.

O amianto, que, segundo estimativas, mata no mundo mais de 100 mil pessoas por ano, é proibido em diversos países do mundo. Inclusive, no Brasil, já existiam leis estaduais proibindo a produção e comercialização de amianto em São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco há mais de uma década.  No entanto, a produção e comercialização de amianto só foi ser proibida em todo território nacional no final do ano passado.

Essa demora na proibição foi possível graças ao poderosíssimo lobby do amianto, com grande influência no Congresso, principalmente entre os deputados de Goiânia. Era nesse estado que se localizava grande parte dos produtores de amianto, que doavam grandes somas de dinheiro para campanhas de determinados deputados.

Em entrevista de 2012 ao Carta Capital, Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho, afirmou que o grupo dos produtores de amianto tinham lobistas inseridos no Ministério de Minas e Energia e no de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, além de financiarem também sindicatos e sindicalistas.

Com todo esse poder, o lobby do amianto conseguiu protelar a proibição dessa substância responsável pela morte de milhares de pessoas durante anos.

Rodoviários: O lobby que tirou o Brasil dos trilhos

Sucata de trem

Outro lobby muito poderoso no Brasil, cujos interesses vão de encontro ao do resto da população, é o lobby rodoviário. O lobby rodoviário é composto por montadoras de automóveis, produtoras e distribuidoras de combustíveis, empresas de transporte rodoviário de passageiros e de carga, enfim, todas as grandes empresas que dependem do asfalto para sobreviver.

E qual é o inimigo número um das empresas que dependem das rodovias para sobreviver? Exatamente: o trem! A estrutura ferroviária brasileira, que vinha se desenvolvendo desde de meados do século XIX, sofreu um sucateamento sistemático em benefício do lobby rodoviário. Hoje, o sistema ferroviário brasileiro cobre um quarto da distância que cobria em 1961, sendo que 99% dele é destinado ao transporte de carga.

A extrema dependência do modal rodoviário ficou patente durante a greve dos caminhoneiros ocorrida em maio deste ano. A greve provocou uma crise de abastecimento de grandes dimensões, em vários estados do país, impactando inclusive o setor de serviços.

O desenvolvimento do setor de transporte ferroviário poderia trazer diversas vantagens para a população em geral. A redução no número de veículos pesados circulando nas rodovias poderia tornar mais lento o processo de deterioração do asfalto das vias, por exemplo.

Uma alternativa mais rápida e barata para transportar cargas também faria com que os produtos transportados tivessem seus preços reduzidos. O menor tempo de viagem poderia reduzir também a quantidade de produtos que perecem enquanto são transportados, como ocorre com frutas e legumes.

Apesar de tantas vantagens, o transporte ferroviário no Brasil continua abandonado pelo poder público.

Para muitos, a corrupção é uma mão na roda

Há diversos indícios de que o lobby rodoviário fez uso de esquemas corruptos envolvendo financiamento de campanhas e pagamento de propina a servidores públicos para favorecer seus interesses. Existem lobistas inclusive dentro da própria Câmara. É o caso do deputado Nelson Marquezelli (PTB-GO), sócio de uma empresa de transporte rodoviário que conta com uma frota de 120 caminhões.

Recentemente, Marquezelli foi relator de um projeto de lei para regulamentar o transporte de cargas no Brasil. É claro que não se pode esperar que Marquezelli tenha se debruçado sobre a PL em questão de modo isento… Aliás, é importante salientar que nas eleições de 2014, o deputado recebeu uma doação de mais de um milhão de reais da pŕopria empresa!

O lobby do veneno

Mão de esqueleto segurando uma maçã com agrotóxicos

Recentemente, o lobby que ganhou os holofotes foi o dos produtores rurais e dos empresários que comercializam agrotóxicos. O motivo foi a aprovação em comissão da Câmara dos Deputados do famigerado projeto de lei 6.299/2002, conhecido como PL do Veneno.

O projeto traz medidas que buscam facilitar e agilizar o processo de liberação de agrotóxicos, além de propor a mudança do nome “agrotóxico” para “defensivo fitossanitário”.

E adivinhem só… o relator do projeto, Luiz Nishimore (PR-PR), também é dono de empresas do setor! Estão percebendo um padrão?

Na verdade, dos 27 parlamentares que votaram na comissão, 19 compõem a Frente Parlamentar Mista da Agropecuária. Esse grupo é mais conhecido pela alcunha de bancada ruralista, e seus integrantes são todos associados ao agronegócio. Essa é, inclusive, a maior bancada da Câmara, contando com mais de 200 deputados. Por sua influência na Câmara (leia-se: quantidade de votos), a bancada é muito poderosa e tem grande poder de pressão.  

Então o que fazer? Tocar fogo no Congresso?

Eu, particularmente, não seria tão radical! Realmente existem grupos de interesse  que utilizam meios escusos para adquirir vantagens em detrimento do interesse geral. Por outro lado, existem outros grupos lutando e conquistando direitos que beneficiam amplas parcelas da população.

A recente aprovação da Lei de Migração, que substituiu o Estatuto do Estrangeiro, por exemplo, foi fruto da mobilização social e da militância de centenas de pessoas. O mesmo ocorreu com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Além disso, é preciso destacar que tem havido um esforço no sentido de regulamentar a atividade do lobista com o objetivo de tornar a atividade mais transparente para o público. Apesar de nenhum resultado concreto ter sido atingido ainda.

Por fim, é preciso ter consciência de que esses políticos corruptos que buscam auferir vantagens para si mesmos ou para seus grupos de interesse não apareceram no Congresso do nada. Eles estão lá porque o partido deles recebeu os votos necessários. Você sabia que no sistema proporcional de votação um candidato qualquer pode ser eleito com poucos votos graças a um candidato do mesmo partido que receba uma grande quantidade de votos? Já escrevemos uma matéria sobre isso!

Saber votar é muito importante para evitar esse tipo de coisa. É claro que apenas um voto não será capaz de mudar os rumos das políticas públicas do país. É por isso que é importante não só se informar, mas informar também as outras pessoas! Inclusive, essa é a própria razão de ser desse site!

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